Contrato n.º 10018172 · 2023
Requalificação de 3 espaços de jogo e recreio na União de freguesias da cidade de Santarém
Preço contratual
241 503,10 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
26/05/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
23/05/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
120 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
03/05/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
23/05/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
26/05/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
08/11/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 502086530
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 265 748,24 €
- Decisão de adjudicação
- 03/05/2023
- Anúncio em Diário da República
- 4881/2023 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Santarém
- Data de fecho do contrato
- 08/11/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 226 594,51 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45236290-9 — Reparação de zonas de recreio
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Miraterra - Obras Publicas Lda.NIF 502086530
- Bricantel, Comércio de Material Electrico de Bragança, S.A.NIF 502888539
- VEDAP - Espaços Verdes, Silvicultura e Vedações, LdaNIF 503531782
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.