Contrato n.º 10040269 · 2023
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO PARA A DIVISÃO DA PSP DE VILA DO CONDE
Preço contratual
3 395 205,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
30/05/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
27/05/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
731 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
04/05/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
27/05/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
30/05/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 509094686
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Multifator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 3 500 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 04/05/2023
- Anúncio em Diário da República
- 2272/2022 · Aviso de prorrogação de prazo
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Vila do Conde
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45000000-7 — Construção
Concorrentes 14
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Vierominho II - Construção E reabilitação, LdaNIF 509094686
- Construções Corte Recto - Engenharia & Construção, Lda.NIF 507391160
- Dape, LdaNIF 504931946
- ATLÂNTINÍVEL - CONSTRUÇÃO CIVIL, LDA.NIF 507511123
- PEMI Engenharia e Construção, LdaNIF 513503773
- CONSTRUÇÕES F. M. MAGALHÃES, LDANIF 501484523
- M Couto AlvesNIF 504213709
- Befebal II, LdaNIF 510694381
- Costeira - Engenharia e Construção S.A.NIF 500505292
- M.KAIROS - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A.NIF 506530817
- NVE Engenharias, S.A.NIF 502701110
- ALEXANDRE BARBOSA BORGES, S.A.NIF 500553408
- RUCE- Construção e Engenharia, LdaNIF 508298083
- J. da Silva Faria, LdaNIF 501600051
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, d), contrato de empreitada de obras públicas de complexidade técnica muito reduzida e cujo preço contratual não excede 15.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
Observações
...
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.