Contrato n.º 10042646 · 2023
PAMUS 1 - Modos suaves na rua Dom Afonso Henriques.
Preço contratual
276 177,09 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
31/05/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
26/05/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
23/05/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
26/05/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
31/05/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
03/09/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 508681049
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 301 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 23/05/2023
- Anúncio em Diário da República
- 540/2023 · Aviso de prorrogação de prazo
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Mirandela
- Data de fecho do contrato
- 03/09/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 249 246,72 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233161-5 — Construção de via pedonal
Concorrentes 9
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Geometria Vertical - Unipessoal LdaNIF 517023040
- ALTURA DINÂMICA, LDA.NIF 507473787
- Anteros Empreitadas - Sociedade de Construções e Obras Públicas, SANIF 500719616
- Soterra, Lda.NIF 513955143
- JOAQUIM COELHO DA SILVA, SANIF 507701348
- Higino Pinheiro & Irmão, S.A.NIF 503472069
- SOCORPENA - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A.NIF 503496251
- Tamivia - Construções e Obras Públicas, Lda.NIF 508681049
- ASG - Construções e Granitos, Lda.NIF 503056820
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.