Contrato n.º 10042760 · 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU INCAPACIDADE E A CUIDADORES - PLANO DE AÇÃO PARA AS COMUNIDADES DESFAVORECIDAS - OPERAÇÃO: PROGRAMA DE APOIO A FAMILIAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU INCAPACIDADE
Preço contratual
108 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
31/05/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
23/05/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
1004 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
28/04/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
23/05/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
31/05/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
06/02/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 516737899
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 108 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 28/04/2023
- Anúncio em Diário da República
- 5404/2023 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Paredes
- Data de fecho do contrato
- 06/02/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 107 162,12 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde85140000-2 — Serviços de saúde diversos
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- CESPU Home Care, LDANIF 516737899
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.