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DadosGov.pt

Contrato n.º 10054290 · 2023

Execução de marcação horizontal, na cor amarela, do estacionamento para trotinetes e bicicletas partilhadas, incluindo o símbolo "trotinete", com 1,38m x 1,65m e com o símbolo "bicicleta", com 1,20m x 2,05m, mais as linhas limitadoras de 0,15m (encontram-se previstos numa fase inicial de projeto piloto, 134 locais); - O trabalho a executar deverá ser realizado preferencialmente, no período entre as 8h00m e as 20h00m, nos dias úteis; - Os moldes para a execução das pinturas serão fornecidos pela Câmara Municipal de Almada.

Preço contratual

20 475,20 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

01/06/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

31/05/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 24/05/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 31/05/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 01/06/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 21/02/2024

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Almada

NIF 500051054

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
20 475,20 €
Decisão de adjudicação
24/05/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Almada
Data de fecho do contrato
21/02/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
20 548,47 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233221-4 — Obras de sinalização horizontal de estradas

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.