Contrato n.º 10059320 · 2023

A execução de obras de revestimento dos lagos localizados junto ao Complexo Municipal dos Desportos Cidade de Almada, na Alameda de Guerra Junqueiro, pertencentes ao Monumento do Associativismo Popular.

Preço contratual

28 223,50 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

05/06/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

25/05/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 500051054

Entidade contratada

NIF 501536760

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 28 251,70 €
Decisão de adjudicação: 16/05/2023
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Almada
Data de fecho do contrato: 09/10/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 33 167,50 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.