Saltar para o conteúdo
DadosGov.pt

Contrato n.º 10059467 · 2023

Serviços de limpeza de bermas, valetas e manutenção de espaços públicos: manter sem vegetação selvagem as valetas de todas as ruas e caminhos da Freguesia. Por vegetação selvagem deve-se compreender toda a vegetação rasteira que cresce nos caminhos, ruas e bermas, bem como arbustos até 1,5 metros de altura que sejam indicados pela entidade adjudicante. Proceder à remoção dos detritos que resultem do exercício dos serviços que presta. Manter limpas e desimpedidas as valetas e caixas exteriores de águas pluviais. Manter limpas e desimpedidas as sarjetas e condutas de águas pluviais que sejam de fácil acesso e cuja obstrução ocorra após cada limpeza. Prevê-se uma afetação mensal de dois dias com uma equipa de dois trabalhadores, incluindo todas as máquinas e ferramentas necessárias à execução.

Preço contratual

5460,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

05/06/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

01/06/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

214 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 22/05/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 01/06/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 05/06/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 31/12/2023

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Freguesia de Idães

NIF 501243976

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
5460,00 €
Decisão de adjudicação
22/05/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Felgueiras
Data de fecho do contrato
31/12/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
5460,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Ambiente, limpeza e espaços verdes90611000-3 — Serviços de limpeza de ruas

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.