Contrato n.º 1006049 · 2014
Empreitada de recuperação das Levadas do Castelejo e da Serra do Faial, gravemente afetadas pela Intempérie de 28 e 29 de novembro de 2013, nos termos do Caderno de Encargos e da proposta adjudicada, assente, em termos resumidos, nos seguintes trabalhos: a) Limpeza e remoção do material depositado ao longo dos canais, linhas de água e zonas pedonais; b) Reconstrução de troços de canal; c) Execução de plataformas hidráulicas em linhas de água; d) Substituição de guardas de segurança danificadas; e) Execução de ponte pedonal em linha de água; f) Execução de conduta em aço DN300 fixa em ponte; g) Execução de muros de suporte ou maciços de apoio às levadas; h) Reparação de condutas em PEAD; i) Recuperação das infraestruturas de captação.
Preço contratual
698 431,51 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
13/03/2014
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
13/03/2014
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
11/02/2014
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
13/03/2014
Contrato assinado
Celebração do contrato
13/03/2014
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
03/12/2014
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 511032781
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 800 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 11/02/2014
- Anúncio em Diário da República
- 2/2014 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Execução
- Local de execução
- Santa CruzMachico
- Data de fecho do contrato
- 03/12/2014
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 559 639,83 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45232120-9 — Obras relacionadas com irrigação
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.