Contrato n.º 10061495 · 2023
Demolição e construção de muro em pedra e alargamento da via na Rua Divino Salvador: Demolição de muro existente na Rua Divino Salvador, com cerca de 70 m2, remoção de terras para alargamento de 1 mt de largura, construção de muro em pedra devidamente racheada com 50 mt lineares por 1 mt de altura em média no espaço resultante do alargamento. Alargamento de via e construção de muro em pedra na Rua de Figueiró: Abertura de vala com alicerce de muro em pedra numa extensão de 50 mt lineares, construção de muro em pedra de alvenaria encimada por capeado numa extensão de 50 mt lineares por cerca de 2,50 mt de altura em média (125m2), colocação de aterro na parte do alargamento até à cota do pavimento existente
Preço contratual
20 635,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
06/06/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
06/06/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
90 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
26/05/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
06/06/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
06/06/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
05/07/2023
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 505492083
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 24 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 26/05/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Vila Nova de Famalicão
- Data de fecho do contrato
- 05/07/2023
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 20 635,20 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233140-2 — Obras em estradas
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.