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DadosGov.pt

Contrato n.º 10062140 · 2023

Requalificação e Ampliação da Escola dos Areais

Preço contratual

1 378 836,27 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

07/06/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

06/06/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

300 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 20/04/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 06/06/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 07/06/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 30/09/2026

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Aveiro

NIF 505931192

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
1 400 000,00 €
Decisão de adjudicação
20/04/2023
Anúncio em Diário da República
2737/2023 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Aveiro
Data de fecho do contrato
30/09/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
1 444 606,16 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45262800-9 — Obras de ampliação de edifícios

Concorrentes 6

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.