Contrato n.º 10062241 · 2023
Celebração de contrato de aquisição de serviços de transporte público nas modalidades de assinatura e utilização ocasional, de acordo com a Parte II – Especificações Técnicas do caderno de encargos
Preço contratual
24 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
07/06/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
07/06/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
24/05/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
07/06/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
07/06/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 511003765
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 24 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 24/05/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Sim
- Área e CPV
- Transportes e veículos60112000-6 — Serviços de transporte público rodoviário
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.