Contrato n.º 10062769 · 2023
Empreitada de execução de drenagem de águas residuais e pluviais da EB de S. João da Foz (EM.001.2023.036)
Preço contratual
43 413,24 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
07/06/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
25/05/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
11/05/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
25/05/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
07/06/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
07/09/2023
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.NIF 505037700
Entidade contratada
NIF 504663909
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 52 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 11/05/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Porto
- Data de fecho do contrato
- 07/09/2023
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 42 055,05 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45232460-4 — Obras de saneamento
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Real Milenium Carmage - Construções S.A.NIF 504663909
- Casaplano - Engenharia e Construção LdaNIF 513351655
- Edivalor - Construção e Obras Públicas S.ANIF 508369720
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.