Contrato n.º 10063495 · 2023

seguro de saúde, de grupo, para os trabalhadores do Centro Protocolar de Formação Profissional para o Sector da Justiça, para o período de 12 meses, a iniciar às 00h00 do dia 03/06/2023 e com fim pelas 24h do dia 02/06/2024

Preço contratual

14 274,28 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

07/06/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

07/06/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

366 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 502104511

Entidade contratada

NIF 501469460

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 15 000,00 €
Decisão de adjudicação: 01/06/2023
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Portugal
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: —
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Seguros e serviços financeiros66512200-4 — Serviços de seguros de saúde

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.