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DadosGov.pt

Contrato n.º 10064762 · 2023

Empreitada 40/GEBALIS/2023 - Bairro João Nascimento Costa - Obras de reabilitação no Bairro João Nascimento Costa, lotes 1 a 9

Preço contratual

1 386 484,06 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

09/06/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

09/06/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

396 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 19/05/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 09/06/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 09/06/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 21/08/2026

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
1 417 037,56 €
Decisão de adjudicação
19/05/2023
Anúncio em Diário da República
708/2023 · Aviso de prorrogação de prazo
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Lisboa
Data de fecho do contrato
21/08/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
1 923 541,40 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação

Concorrentes 2

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.