Contrato n.º 10069150 · 2023

Serviços de empreitada para a Loja RIAC de Santa Cruz das Flores, nomeadamente requalificação interior do espaço RIAC para Implementação do novo serviço RIAE e nova imagem corporativa RIAC/RIAE

Preço contratual

10 450,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

13/06/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

13/05/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

12 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 512105413

Entidade contratada

NIF 517090937

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 10 850,00 €
Decisão de adjudicação: 04/04/2023
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Local de execução: Santa Cruz das Flores
Data de fecho do contrato: 02/06/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 10 450,00 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45000000-7 — Construção

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.