Contrato n.º 10070268 · 2023
Concurso Público para a Execução da "Proteção das margens da Ria e redução da erosão costeira com sedimentos provenientes das dragagens das bacias de 17 cais da Ria de Aveiro"
Preço contratual
2 773 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
14/06/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
13/06/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
245 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
19/05/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
13/06/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
14/06/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
20/10/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidades contratadas
NIF 501334610
NIF 500101531
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 3 500 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 19/05/2023
- Anúncio em Diário da República
- 739/2023 · Aviso de prorrogação de prazo
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Aveiro
- Data de fecho do contrato
- 20/10/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 2 773 000,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45241100-9 — Construção de cais
Concorrentes 6
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- ALEXANDRE BARBOSA BORGES, S.A.NIF 500553408
- Oliveiras, S.A.NIF 501157344
- HydroStone - Engenharia, Lda.NIF 502297271
- Submarit - Subempreitadas e Trabalhos Maritimos, LdaNIF 507510623
- INERSEL, SANIF 501525343
- ETERMAR - Engenharia e Construção, SANIF 500101531
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.