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DadosGov.pt

Contrato n.º 10070541 · 2023

Aquisição de assinaturas e inserção do encarte "Camões" no Jornal de Letras, com a publicação de 12 edições de Encarte "Camões" de 4 páginas no Jornal de Letras e distribuição de 260 assinaturas digitais e 254 assinaturas impressas do respetivo jornal, além de Edição e publicação de conteúdos comemorativos de efemérides no presente ano, a título exemplificativo, Centenário de Eugénio de Andrade, Dia Mundial da Língua Portuguesa, entre outros.

Preço contratual

62 264,16 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

14/06/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

12/06/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

202 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 01/06/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 12/06/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 14/06/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
62 264,16 €
Decisão de adjudicação
01/06/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Lisboa
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Sim
Área e CPV
Consultoria e serviços79970000-4 — Serviços de publicação

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.