Contrato n.º 10070573 · 2023
2023/17 - DGEP - Beneficiação de drenagem pluvial no Concelho
Preço contratual
98 811,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
14/06/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
12/06/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
22/05/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
12/06/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
14/06/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
23/09/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 510593798
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 117 551,00 €
- Decisão de adjudicação
- 22/05/2023
- Anúncio em Diário da República
- 4655/2023 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Oeiras
- Data de fecho do contrato
- 23/09/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 101 549,25 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45232451-8 — Obras de drenagem e pavimentação
Concorrentes 5
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- XIX - Construção Projectos e Gestão, Lda.NIF 502212900
- Patricia Miranda - Construção e Obras Públicas Unipessoal, Lda.NIF 513809023
- SCAMPIA ENGENHARIA, LDANIF 510593798
- Silvestre & Neto Construções, Lda.NIF 507273940
- GASFOMENTO - SISTEMAS E INSTALAÇÕES DE GÁS S.A.NIF 503460656
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.