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DadosGov.pt

Contrato n.º 10073241 · 2023

F01/23 - Aquisição de serviços para limpeza de vegetação e abate de árvores nos terrenos municipais e privados inseridos nas faixas de gestão de combustível em torno da rede viária

Preço contratual

141 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

15/06/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

15/06/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

150 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 11/05/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 15/06/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 15/06/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 27/12/2023

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Azambuja

NIF 506821480

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral ao abrigo do artigo 7º da Lei n.º 30/2021, de 21.05

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
141 000,00 €
Decisão de adjudicação
11/05/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 7.º, n.º 1, da Lei n.º 30/2021, de 21.05
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Medidas Especiais de Contratação Pública (Lei n.º 30/2021, de 21.05)

Execução

Local de execução
Azambuja
Data de fecho do contrato
27/12/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
127 049,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Ambiente, limpeza e espaços verdes77200000-2 — Serviços florestais

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.