Contrato n.º 10075938 · 2023
556/2023- Aquisição ao Abrigo do Acordo Quadro 2022/13 (Vacinas e Tuberculinas) para as Instituições do SNS
Preço contratual
714 390,30 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
16/06/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
16/06/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
194 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
09/06/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
16/06/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
16/06/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
12/12/2023
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500139962
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 5 541 990,96 €
- Decisão de adjudicação
- 09/06/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Sim
- Acordo-quadro
- 5839055 · CP 2022/13 - Vacinas e tuberculinas
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Data de fecho do contrato
- 12/12/2023
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 714 390,30 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- SANOFI - PRODUTOS FARMACÊUTICOS, LDA.NIF 500134960
- GLAXOSMITHKLINE - PRODUTOS FARMACÊUTICOS LDA.NIF 500139962
- Merck Sharp & Dohme, Lda.NIF 500191360
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.