Contrato n.º 1007660 · 2014
restação de Serviços Limpeza nas Lojas RIAC dos Açores
Preço contratual
19 134,96 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
17/03/2014
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
06/01/2014
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
359 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
06/01/2014
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
06/01/2014
Contrato assinado
Celebração do contrato
17/03/2014
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
07/10/2014
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão - RIAC, I. P.NIF 512105413
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 21 960,00 €
- Decisão de adjudicação
- 06/01/2014
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
Execução
- Local de execução
- Região Autónoma dos Açores
- Data de fecho do contrato
- 07/10/2014
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 19 134,96 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Ambiente, limpeza e espaços verdes90000000-7 — Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente
Notas publicadas
Observações
Valor do contrato sujeito a redução remuneratória de 12%, prevista no artigo 33º da Lei nº 83-C/2013, de 31 de Dezembro , aplicável ao presente contrato de prestação de serviços, por força do nº 1 do artigo 73º do diploma legal supramencionado.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.