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DadosGov.pt

Contrato n.º 10084866 · 2023

Aquisição de Serviços de Limpeza das Estações das linhas Azul e Amarela do Metropolitano de Lisboa, EPE (Linhas Azul e Amarela) - de acordo com as peças do procedimento

Preço contratual

817 299,48 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

22/06/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

28/04/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

183 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 20/04/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 28/04/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 22/06/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Metropolitano de Lisboa, E. P. E.

NIF 500192855

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
817 299,48 €
Decisão de adjudicação
20/04/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Portugal
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Ambiente, limpeza e espaços verdes90910000-9 — Serviços de limpeza

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Observações

A contratação destes serviços diz direta e principalmente respeito ao serviço de transportes de passageiros. Nessa medida enquadra-se claramente no regime especial dos transportes, nos termos do dos artigos 9.º, nº. 1, alínea c), 11.º a contrário e 12.º do Código dos Contratos Públicos (CCP)

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.