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DadosGov.pt

Contrato n.º 10092180 · 2023

Fornecimento de refeições para os alunos dos jardins-de-infância, 1.º, 2.º, 3.º ciclos Secundário, do Concelho da Murtosa

Preço contratual

471 996,80 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

27/06/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

26/06/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

427 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 05/06/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 26/06/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 27/06/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 02/09/2024

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município da Murtosa

NIF 506791238

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
601 128,00 €
Decisão de adjudicação
05/06/2023
Anúncio em Diário da República
6514/2023 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Murtosa
Data de fecho do contrato
02/09/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
284 885,66 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Alimentação e refeições55524000-9 — Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.