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Contrato n.º 10092932 · 2023

CONSTRUÇÃO DE UMA ROTUNDA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA DA NOSSA SENHORA DA NATIVIDADE COM A TRAVESSA NOVA DA GIESTA, NA FREGUESIA DE PEDROUÇOS

Preço contratual

259 441,63 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

27/06/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

19/06/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

270 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 19/05/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 19/06/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 27/06/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 08/11/2024

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município da Maia

NIF 505387131

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
413 875,95 €
Decisão de adjudicação
19/05/2023
Anúncio em Diário da República
2951/2023 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Maia
Data de fecho do contrato
08/11/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
259 426,99 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233220-7 — Pavimentação de estradas

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.