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DadosGov.pt

Contrato n.º 10095004 · 2023

Levantamento documental do Cemitério da Autarquia, 402 jazidas, com recurso a reportagem fotográfica aérea a baixa altitude do Cemitério; reportagem fotográfica terrestre através de fotografias individuais de todas as jazidas, lápides, defuntos do Cemitério; digitalização da documentação inerente ao referido Cemitério (alvarás, requerimentos, certidões de óbito e livros de registo); inserção dos serviços anteriores numa aplicação informática integrada de gestão de cemitérios e atualização de alvarás, sessão única de atendimento, esclarecimento ao público e assistência no preenchimento da documentação necessária para requerimento de segunda via de alvará, a ter lugar na sede da Autarquia, para posterior emissão de novos alvarás; atualização dos alvarás ou emissão de novos Alvarás. Ativação da aplicação integrada de gestão de cemitérios, formação especializada das pessoas para aprendizagem da respetiva utilização, com a duração total de 6 horas, e publicação de editais e logística no terreno. Disponibilização e cedência temporária, em suporte digital, de todos os elementos e documentação recolhidos através de uma aplicação informática integrada de gestão de cemitérios, incluindo o respetivo backup e upgrade anual; disponibilização e cedência temporária de uma conta de acesso ao sistema que possibilite à Autarquia a colocação, modificação, atualização e eliminação de dados ou outros conteúdos.

Preço contratual

7052,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

27/06/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

20/06/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

184 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 16/06/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 20/06/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 27/06/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 04/07/2023

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Freguesia de Refontoura

NIF 501170227

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
7537,00 €
Decisão de adjudicação
16/06/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Felgueiras
Data de fecho do contrato
04/07/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
7052,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Informática e software72313000-2 — Serviços de recolha de dados

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.