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DadosGov.pt

Contrato n.º 10106939 · 2023

2023/19 - DGEP - Requalificação de pavimentos pedonais em Barcarena e Queijas

Preço contratual

205 276,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

05/07/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

20/06/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 24/05/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 20/06/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 05/07/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 17/07/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Oeiras

NIF 500745943

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
272 750,00 €
Decisão de adjudicação
24/05/2023
Anúncio em Diário da República
5114/2023 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Oeiras
Data de fecho do contrato
17/07/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
210 907,33 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233200-1 — Obras diversas de pavimentação

Notas publicadas

Observações

n/a

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.