Contrato n.º 10109255 · 2023

PRC_0056/2023_GAE-AR0963 - Empreitada de Remodelação da Linha de Lamas da ETAR de Mirandela (Mirandela)

Preço contratual

337 336,24 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

06/07/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

05/07/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

182 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 513606084

Entidade contratada

NIF 510809499

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 360 000,00 €
Decisão de adjudicação: 25/05/2023
Anúncio em Diário da República: 3584/2023 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Mirandela
Data de fecho do contrato: 03/06/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 342 349,80 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Sim
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45259100-8 — Reparação e manutenção de estações de tratamento de águas residuais

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.