Contrato n.º 10112034 · 2023
Aquisição de livros para apetrechamento de espaços pedagógicos/bibliotecas escolares do Agrupamento de Escolas de Arganil, no âmbito do reforço do espólio literário e do Plano Nacional de Leitura, na modalidade de fornecimento contínuo, durante o ano de 2023.
Preço contratual
3000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
07/07/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
07/07/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
177 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
06/07/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
07/07/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
07/07/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
31/12/2023
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 510088805
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 3000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 06/07/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Arganil
- Data de fecho do contrato
- 31/12/2023
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 1937,43 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Equipamentos e materiais22113000-5 — Livros de biblioteca
Notas publicadas
Observações
O valor máximo que entidade adjudicante se dispõe a pagar pelo fornecimento dos bens, objeto da contratação a celebrar, é o preço unitário correspondente ao PVP, com o desconto de 10% apresentado em proposta pela entidade convidada, vezes a quantidade de bens necessários a satisfazer as necessidades do Agrupamento de Escolas de Arganil.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.