Contrato n.º 10114098 · 2023
Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro do Outeiro, Rua Actor Ferreira da Silva – Bloco F – Entrada 169 – Casa 21; Rua do Mondego – Bloco M – Entrada 5 – Casa 51; Rua do Actor Brazão – Bloco C – Entrada 70 – Casa 43; Bairro Carriçal, Rua Berlengas – Bloco 10 – Entrada 140 – Casa 41; Bloco 8 – Entrada 230 – Casa 12; Rua Cidade Vigo – Bloco 2 – Entrada 125 – Casa 53 e Bairro Agra do Amial, Rua Agra do Amial – Bloco H – Entrada 115 – Casa 11 (HD.001.2023.051)
Preço contratual
115 153,40 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
10/07/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
10/07/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
80 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
22/06/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
10/07/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
10/07/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
20/11/2023
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.NIF 505037700
Entidade contratada
NIF 514788330
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 117 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 22/06/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Porto
- Data de fecho do contrato
- 20/11/2023
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 119 136,72 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Quadrante Primordial, LdaNIF 514788330
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.