Contrato n.º 10115452 · 2023
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEAMENTO, COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA EMPREITADA DE REFORÇO DO PORTO DAS LAJES DAS FLORES, NO ÂMBITO DOS PREJUÍZOS CAUSADOS PELA DEPRESSÃO EFRAIN
Preço contratual
20 746,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
11/07/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
11/07/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
195 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
27/06/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
11/07/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
11/07/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
23/07/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Multifator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 40 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 27/06/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Lajes das Flores
- Data de fecho do contrato
- 23/07/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 11 384,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Projetos e engenharia71000000-8 — Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção
Concorrentes 6
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Norma - Açores, SANIF 512017271
- Consulgal - Consultores de Engenharia e Gestão SANIF 501515011
- Gabinete 118 - Gestão de Obras e Projectos, Lda.NIF 512014647
- Consulmar Açores – Projectistas e Consultores, Lda.NIF 512043833
- Hidroatlântico, LdaNIF 512101434
- COSTA POIM - FISCALIZAÇÃO, ESTUDOS E PROJECTOS DE ENGENHARIA LDANIF 512058024
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.