Contrato n.º 10116224 · 2023
Requalificação do Loteamento dos Freixieiros - Pigeiros
Preço contratual
248 780,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
11/07/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
07/07/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
184 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
13/06/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
07/07/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
11/07/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
29/12/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 502896604
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 377 600,00 €
- Decisão de adjudicação
- 13/06/2023
- Anúncio em Diário da República
- 17266/2022 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Santa Maria da FeiraNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- 29/12/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 263 712,25 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45230000-8 — Construção de condutas de longa distância, de linhas para comunicação e transporte de energia, vias rápidas, estradas, aeródromos e vias férreas; nivelamento
Concorrentes 11
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- José da Silva Rocha, LdaNIF 505475677
- M. dos Santos Companhia, S.A.NIF 500173532
- Paviazeméis - Pavimentações de Azeméis, Lda.NIF 502896604
- Nortejuvil, Sociedade de Construções, LdaNIF 506378527
- Tamivia - Construções e Obras Públicas, Lda.NIF 508681049
- DIZconstrução LdaNIF 514129000
- IRMÃOS MOREIRAS, S.A.NIF 501347313
- Construções Carlos Pinho, Lda.NIF 503369489
- Tecnifeira - Engenharia e Construção, S.A.NIF 502933755
- Bibropedra - Unipessoal LdaNIF 509247725
- Edilages, S.A.NIF 508559871
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.