Contrato n.º 10140913 · 2023
Habitação Renda Acessível - Marvila - Empreitada de Construção de Edifício de Habitação e espaços exteriores envolventes aos edifícios do Bairro dos Alfinetes (OR14) - Lisboa
Preço contratual
16 425 712,63 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
13/07/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
12/07/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
609 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
15/06/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
12/07/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
13/07/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
07/07/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Lisboa Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana E. M., S. A.NIF 507023129
Entidade contratada
NIF 501489126
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente em que primeiro se qualificam os candidatos e só estes apresentam proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Multifator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 14 927 336,90 €
- Decisão de adjudicação
- 15/06/2023
- Anúncio em Diário da República
- 16029/2022 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Lisboa
- Data de fecho do contrato
- 07/07/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 18 483 277,71 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45211341-1 — Construção de apartamentos
Concorrentes 6
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Mota-Engil Engenharia e Construção SANIF 500197814
- Domingos da Silva teixeira, S.A.NIF 501489126
- ALEXANDRE BARBOSA BORGES, S.A.NIF 500553408
- Ferrovial Agroman, S.A.NIF 980064937
- FERREIRA CONSTRUCAO S ANIF 501633561
- Teixeira, Pinto & Soares, LdªNIF 503864960
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.