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Contrato n.º 10148378 · 2023

CONSTRUÇÃO DE ROTUNDA NA CONFLUÊNCIA DA RUA DR. JOAQUIM NOGUEIRA DOS SANTOS COM A AVENIDA DE D. JOÃO I E A RUA DR. GERMANO VIEIRA, NAS FREGUESIAS DE MILHEIRÓS, ÁGUAS SANTAS E NOGUEIRA E SILVA ESCURA

Preço contratual

418 605,88 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

18/07/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

23/06/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

215 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 29/05/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 23/06/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 18/07/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 12/07/2024

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município da Maia

NIF 505387131

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
497 065,50 €
Decisão de adjudicação
29/05/2023
Anúncio em Diário da República
430/2023 · Aviso de prorrogação de prazo
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
MaiaNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto · PT11A - Área Metropolitana do Porto · PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
12/07/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
444 864,20 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233128-2 — Construção de rotunda

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.