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DadosGov.pt

Contrato n.º 10149501 · 2023

450P/2023 - Fornecimento continuo de gás a granel -Lote 3 ao abrigo do acordo-quadro da

Preço contratual

137 764,90 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

19/07/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

05/07/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

730 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 16/06/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 05/07/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 19/07/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 09/10/2026

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Torres Novas

NIF 506608972

Entidade contratada

NIF 500697370

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
137 764,90 €
Decisão de adjudicação
16/06/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
5917861 · Acordo Quadro para Fornecimento de Gás
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Torres Novas
Data de fecho do contrato
09/10/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
84 916,14 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Energia e água09120000-6 — Combustíveis gasosos

Concorrentes 2

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.