Contrato n.º 10154686 · 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA "EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DE 2 IMÓVEIS NA ILHA DE SÃO MIGUEL (RUA DO BURGUETE 15, LOMBA DA MAIA E LOMBA DO BOTÃO 20, POVOAÇÃO)
Preço contratual
140 756,13 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
21/07/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
19/07/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
240 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
21/06/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
19/07/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
21/07/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
09/10/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 512101507
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 298 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 21/06/2023
- Anúncio em Diário da República
- 6343/2023 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Regime
- DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Povoação
- Data de fecho do contrato
- 09/10/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 145 811,44 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- EMANUEL PIMENTEL SOUSA - CONSTRUÇÕES UNIPESSOAL, LDANIF 512101507
Lotes
- Empreitada de demolição parcial e alteração de moradia unifamiliar sita na Lomba do Botão n.º 20, freguesia e concelho de Povoação, ilha de São Miguel
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.