Contrato n.º 10154764 · 2023

-Serviços de Gestão florestal - CPV 77231000-8 -Os serviços a prestar enquadram-se na tarefa A.1.2. - Beneficiação e restauro de ecossistemas mediterrânicos, cujo objetivo é restaurar e beneficiar áreas de interesse para a conservação da natureza e identificar as estratégias, os métodos e as técnicas mais adequadas para as diferentes situações de partida, sendo elas representativas das ocupações de uso do Baixo Alentejo. 2.2 -Descrição genérica: Nº Descrição Local Área Unidade 1 Abate de eucaliptos com motosserra e rechega dos sobrantes Cabeça Gorda 1,8 ha 2 Destroçamento de sobrantes Cabeça Gorda 1,8 ha 3 Controlo de vegetação espontânea Cabeça Gorda 8,27 ha 4 Preparação do terreno Monte do Vento 0,3 ha 5 Preparação do terreno Vale Formoso 0,25 ha 6 Abate de eucaliptos com máquina florestal e rechega dos sobrantes Barrancos 6 ha 7 Destroçamento dos sobrantes Barrancos 4 ha 8 Preparação do terreno (conversão de eucaliptal) Barrancos 4 ha 9 Desbaste do Pinhal Barrancos 5,4 ha 10 Desramação do Pinhal Barrancos 5,4 ha 11 Rechega dos sobrantes do desbaste/desrama do pinhal Barrancos 5,4 ha 12 Controlo de vegetação espontânea Barrancos 5,4 ha 13 Destroçamento de sobrantes Barrancos 5,4 ha 14 Preparação do terreno (instalação de sistemas agroflorestais) Barrancos 5,1 ha 15 Preparação do terreno (faixa biodiversas) Barrancos 0,04 ha 2.3 Descrição e Caraterísticas Especificas dos Serviços a prestar: • Nº1 - Abate de eucaliptos com motosserra e rechega dos sobrantes no Perímetro Florestal da Cabeça Gorda A área de intervenção será de 1,8 ha, sendo que aproximadamente 0,9 ha serão intervencionados com corte raso dos eucaliptos e 0,9 ha com 50% de desbaste de eucaliptos, de acordo com os desenhos do projeto. O trabalho a realizar não inclui mobilização do solo para evitar que sejam desencadeados processos erosivos. O corte e rechega deverão ser realizados com recurso a meios mecânicos e moto manuais. Levantamento do material vegetal e transporte dos produtos sobrantes, com exceção dos cepos, para destino / local adequado e em conformidade com a legislação em vigor. • Nº2 - Destroçamento dos sobrantes no Perímetro Florestal da Cabeça Gorda. Destroçamento do eucalipto resultante de 1,8 ha, área de acordo com os desenhos do projeto. Acondicionamento da estilha em destino / local adequado e em conformidade com a legislação em vigor. • Nº 3 - Controlo de vegetação espontânea no Perímetro Florestal da Cabeça Gorda Desmatação seletiva, reduzindo a densidade das plantas mais frequentes e abundantes, nomeadamente as cistáceas (estevas e sargaços) com identificação e proteção de plantas de regeneração natural do estrato arbóreo (espécies arbóreas autóctones, sobretudo azinheira e sobreiro) e do estrato arbustivo. Orientações técnicas:  Seleção, identificação e marcação de árvores/arbustos a proteger;  Controlo de matos, com redução de densidades das espécies abundantes, com uso de trator de rodas, com alfaia corta-matos, consoante as características do terreno e da vegetação a cortar. A área de intervenção será de 8,27 ha, de acordo com os desenhos do projeto. • Nº 4 - Preparação do terreno no Monte do Vento Preparação do terreno na linha com recurso a ripagem cruzada (mobilização profunda sem reviramento). Espaçamento entre linhas de 1 metro. A área total de intervenção será de 0,3 ha, de acordo com os desenhos do projeto. • Nº 5 - Preparação do terreno no Vale Formoso Preparação do terreno na linha com recurso a ripagem cruzada (mobilização profunda sem reviramento). Espaçamento entre linhas de 1 metro. A área total de intervenção será de 0,25 ha, de acordo com os desenhos do projeto. • Nº 6 - Abate de eucaliptos com máquina florestal e rechega dos sobrantes no Perímetro Florestal de Barrancos A área de intervenção será de 6 ha, de acordo com os desenhos do projeto, com controlo de mato em faixas de 3 metros, intercalando com faixas de 3 metros que serão mantidas para controlo de erosão. A dimensão da área de intervenção exige a utilização de máquina florestal para o corte e rechega de eucalipto. Levantamento do material vegetal e transporte dos produtos sobrantes, com exceção dos cepos, para destino / local adequado e em conformidade com a legislação em vigor. • Nº 7 - Destroçamento dos sobrantes no Perímetro Florestal de Barrancos Destroçamento do eucalipto resultante de 4 ha, área de acordo com os desenhos do projeto, e acondicionamento da estilha em destino / local adequado e em conformidade com a legislação em vigor. • Nº 8 - Preparação do terreno no Perímetro Florestal de Barrancos Armação do terreno em vala e cômoro em 4 ha, área de acordo com os desenhos do projeto. A técnica consiste na abertura, em curva de nível, de um ou dois regos contínuos paralelos com uma charrua de aivecas. Pretende-se, desta forma, mobilizar o solo em profundidade com um rego que facilita a infiltração da água e um cômoro que aumenta a sua retenção. • Nº 9 - Desbaste do pinhal no Perímetro Florestal de Barrancos Desbaste de 5% da área de Pinheiros mansos em relação ao total da área de intervenção, 5,4 ha, de acordo com os desenhos do projeto. Em zonas com densidades elevadas, torna-se necessário a sua correção, procedendo-se assim a um desbaste com recurso a motosserras. • Nº 10 - Desramação do pinhal no Perímetro Florestal de Barrancos Desramação de Pinheiros mansos numa área total de intervenção de 5,4 ha, de acordo com os desenhos do projeto, por forma a diminuir a continuidade vertical e com recurso a motosserras. • Nº 11 - Rechega dos sobrantes do desbaste/desrama do pinhal no Perímetro Florestal de Barrancos Os sobrantes resultam do desbaste e desrama numa área total de intervenção de 5,4 ha, área de acordo com os desenhos do projeto. Levantamento do material vegetal e transporte dos produtos sobrantes, com exceção dos cepos, para destino / local adequado e em conformidade com a legislação em vigor. • Nº 12 - Controlo de vegetação espontânea no Perímetro Florestal de Barrancos Desmatação seletiva, reduzindo a densidade das plantas mais frequentes e abundantes, nomeadamente as cistáceas (estevas e sargaços) com identificação e proteção de plantas de regeneração natural do estrato arbóreo (espécies arbóreas autóctones) e do estrato arbustivo. Orientações técnicas:  Seleção, identificação e marcação de árvores/arbustos a proteger;  Controlo de matos, com redução de densidades das espécies abundantes. O trabalho a realizar deverá ser realizado com recurso a meios moto-manuais devido à elevada inclinação do terreno. A área de intervenção será de 5,4 ha, de acordo com os desenhos do projeto. • Nº 13 - destroçamento de sobrantes no Perímetro Florestal de Barrancos Destroçamento dos sobrantes resultantes de 5,4 ha, de acordo com os desenhos do projeto, e acondicionamento da estilha em destino / local adequado e em conformidade com a legislação em vigor. • Nº 14 - preparação do terreno no Perímetro Florestal de Barrancos  Preparação do terreno na linha, em 5,1 ha, de acordo com os desenhos do projeto, numa faixa de aproximadamente 1,5 metro de largura, com passagem de subsolador ou riper com 1 a 3 dentes. Espaçamento médio entre linhas de 6 metros.  Passagem de charrua de aivecas para armação do terreno em vala e comoro com 2 regos. • Nº 15 - preparação do terreno no Perímetro Florestal de Barrancos Preparação do terreno, em 0,04 ha, de acordo com os desenhos do projeto, numa faixa de aproximadamente 5 metros de largura, com recurso a ripagem cruzada (mobilização profunda sem reviramento). Instalação de 3 faixas, com um espaçamento entre linhas de 1 metro. 2.4 Prazo de execução de todos os serviços a prestar: O arranque efetivo dos serviços fica dependente do parecer do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e da Agência Portuguesa do Ambiente