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DadosGov.pt

Contrato n.º 10157350 · 2023

Beneficiação dos Balneários dos Pavilhões António Feliciano Bastos e José Gouveia

Preço contratual

30 252,53 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

24/07/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

24/07/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

15 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 20/07/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 24/07/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 24/07/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 17/10/2023

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Loures

NIF 501294996

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
30 252,53 €
Decisão de adjudicação
20/07/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 118.º, n.º 1, da Lei n.º 24-D/2022, de 30.12
Regime
Lei n.º 24-D/2022, de 30.12

Execução

Local de execução
Loures
Data de fecho do contrato
17/10/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
30 252,53 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45212290-5 — Reparação e manutenção de instalações desportivas

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.