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DadosGov.pt

Contrato n.º 10163599 · 2023

Consulta Prévia nº 5/2023 – Seguros, por lotes

Preço contratual

534,10 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

27/07/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

25/07/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 19/07/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 25/07/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 27/07/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

EPB - Escola Profissional de Braga, L.da

NIF 504103032

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
8601,83 €
Decisão de adjudicação
19/07/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Braga
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Seguros e serviços financeiros66516000-0 — Serviços de seguros de responsabilidade civil

Concorrentes 7

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Lote 3 – Seguro de Responsabilidade Civil

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 41.º do DLR n.º 27/2015/A, preço contratual não excede 75.000,00 €

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.