Contrato n.º 10165375 · 2023
Aquisição de prestação de serviços de transporte em veículos automóveis pesados de passageiros, com condutor, na Região Autónoma da Madeira, mais concretamente na Ilha da Madeira
Preço contratual
40 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
28/07/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
27/03/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
270 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
24/03/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
27/03/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
28/07/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
22/12/2023
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
ASA - Associação para o Desenvolvimento da Freguesia de Santo AntónioNIF 511133898
Entidade contratada
NIF 511026340
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 46 440,00 €
- Decisão de adjudicação
- 24/03/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- 22/12/2023
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 40 000,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Transportes e veículos60130000-8 — Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Horários do Funchal - Transportes Públicos, S. A.NIF 511026340
- Tempos Livres - Agência de Viagens e Turismo, Lda.NIF 511044500
- SAM - Sociedade de Automóveis da Madeira, LdaNIF 511008503
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.