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DadosGov.pt

Contrato n.º 10165375 · 2023

Aquisição de prestação de serviços de transporte em veículos automóveis pesados de passageiros, com condutor, na Região Autónoma da Madeira, mais concretamente na Ilha da Madeira

Preço contratual

40 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

28/07/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

27/03/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

270 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 24/03/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 27/03/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 28/07/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 22/12/2023

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
46 440,00 €
Decisão de adjudicação
24/03/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
Região Autónoma da Madeira
Data de fecho do contrato
22/12/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
40 000,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Transportes e veículos60130000-8 — Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.