Contrato n.º 10165599 · 2023
Aqusição de serviços de transporte em veículos automóveis pesados de passageiros, com condutor, na Região Autónoma da Madeira, mais precisamente na Ilha do Porto Santo,
Preço contratual
59 600,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
28/07/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
27/03/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
270 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
24/03/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
27/03/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
28/07/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
19/12/2023
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
ASA - Associação para o Desenvolvimento da Freguesia de Santo AntónioNIF 511133898
Entidade contratada
NIF 511074310
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 60 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 24/03/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Porto Santo
- Data de fecho do contrato
- 19/12/2023
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 59 600,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Transportes e veículos60000000-8 — Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos)
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- DUNAS VIAGENS TURISMO, LDANIF 511089449
- Moinho Rent a CarNIF 511074310
- Horários do Funchal - Transportes Públicos, S. A.NIF 511026340
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.