Contrato n.º 10166749 · 2023

5/OM/2023 - OBRAS DE CONSERVAÇÃO, URBANIZAÇÃO QUINTA DO REPOUSO, BLOCO 1, FRAÇÃO A – QUELFES

Preço contratual

5703,30 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

28/07/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

04/08/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 506321894

Entidade contratada

NIF 515137839

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 5703,30 €
Decisão de adjudicação: 17/07/2023
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Olhão
Data de fecho do contrato: 16/07/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: Revogação do Contrato
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.