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DadosGov.pt

Contrato n.º 10167907 · 2023

AP 369 Produtos Farmacêuticos - Pensos

Preço contratual

369 263,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

31/07/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

17/07/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

274 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 13/07/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 17/07/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 31/07/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 12/12/2023

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
2 457 226,50 €
Decisão de adjudicação
13/07/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
5856536 · CP 2022/10 - Acordo quadro para fornecimento de material de penso de efeito terapêutico, na área da Saúde
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
MaiaVila Real
Data de fecho do contrato
12/12/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
369 263,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Saúde33141110-4 — Pensos

Concorrentes 18

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • F825 - FIBRAS GELIFICANTES DE ALTA DENSIDADE, 10 x 10 cm [Penso]
  • F826 - FIBRAS GELIFICANTES DE ALTA DENSIDADE, 15 x 15 cm [Penso]
  • F831 - FIBRAS GELIFICANTES DE ALTA DENSIDADE C/PRATA, 10 x 10 cm [Penso]

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.