Contrato n.º 10170210 · 2023
Concurso público para a Formação do Contrato de Empreitada de Reabilitação e Ampliação de Edifício na Rua de São Miguel, n.ºs 45 a 51
Preço contratual
1 452 320,43 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
01/08/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
28/07/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
720 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
12/07/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
28/07/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
01/08/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.NIF 505037700
Entidade contratada
NIF 504663909
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 1 500 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 12/07/2023
- Anúncio em Diário da República
- 93/2023 · Declaração de retificação de anúncio
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Porto
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação
Concorrentes 6
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Real Milenium Carmage . Construções S.A.NIF 504663909
- PEMI Engenharia e Construção, LdaNIF 513503773
- Cálculos e Títulos Construções Unipessoal, LdaNIF 513204571
- New Imagination Project, LdaNIF 514889837
- EMPRIBUILD, LdaNIF 513450785
- IRMÃOS MOREIRAS, S.A.NIF 501347313
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.