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DadosGov.pt

Contrato n.º 10170450 · 2023

Aquisição de Serviço de Seguros de Acidentes de Trabalho para os colaboradores do Centro de Apoio à Vida Independente - COOPCUIDAR, durante a fase transitória do projeto piloto para uma resposta definitiva, e enquanto é ultimado pelos organismos competentes a versão definitiva do Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI).

Preço contratual

2448,11 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

01/08/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

30/06/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

184 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 29/06/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 30/06/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 01/08/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 22/11/2023

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
2500,00 €
Decisão de adjudicação
29/06/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Vila Real
Data de fecho do contrato
22/11/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
1224,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Seguros e serviços financeiros66512100-3 — Serviços de seguros de acidentes

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.