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DadosGov.pt

Contrato n.º 10171544 · 2023

O objeto da empreitada consiste na obra de alargamentos da Rua Nossa Senhora da Piedade , Rua Nossa Senhora da Saúde e da Rua Paulo Ferreira, situadas nos Covais, freguesia de Pinheiro da Bemposta, obra que visa melhorar as de segurança para quem transita no lugar, sejam peões ou automóveis.

Preço contratual

86 663,20 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

01/08/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

15/02/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

120 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 14/12/2022

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 15/02/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 01/08/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 02/08/2023

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
95 500,00 €
Decisão de adjudicação
14/12/2022
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Oliveira de Azeméis
Data de fecho do contrato
02/08/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
86 663,20 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45200000-9 — Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.