Contrato n.º 10172525 · 2023

Aquisição de Serviços para Elaboração dos Projetos de Especialidades do Projeto de Requalificação dos Espaços Verdes Públicos da Urbanização Quinta João de Ourém

Preço contratual

9950,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

02/08/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

31/07/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

1095 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 506321894

Entidade contratada

NIF 506124150

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 18 000,00 €
Decisão de adjudicação: 20/07/2023
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Olhão
Data de fecho do contrato: 14/04/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 9950,00 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Projetos e engenharia71250000-5 — Serviços de arquitectura, engenharia e levantamento topográfico

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.