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Contrato n.º 10173823 · 2023

EMPREITADA DE "EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS EM CUBOS DE GRANITO, INCLUINDO BENEFICIAÇÃO DOS PASSEIOS, REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS E OUTRAS, NAS FREGUESIAS DE ÁGUAS SANTAS, CASTÊLO DA MAIA, CIDADE DA MAIA, MILHEIRÓS, S. PEDRO FINS E PEDROUÇOS, NO CONCELHO DA MAIA - AQ - LOTE 2"

Preço contratual

1 200 213,36 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

03/08/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

26/07/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

244 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 24/05/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 26/07/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 03/08/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município da Maia

NIF 505387131

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
1 212 363,06 €
Decisão de adjudicação
24/05/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
4286625 · CONCURSO PÚBLICO, POR LOTES, COM PUBLICITAÇÃO INTERNACIONAL PARA A CELEBRAÇÃO DE DOIS ACORDOS QUADRO SINGULARES PARA A BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS - PROCEDIMENTO N.º 1241/2019.
Fundamentação
Artigo 25.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Maia
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233140-2 — Obras em estradas

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.