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Contrato n.º 10178890 · 2023

APOIO À PREVENÇÃO DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS FLORESTAIS, CATÁSTROFES NATURAIS E ACONTECIMENTOS CATASTRÓFICOS CAMINHO CONCELHO DA CALHETA - CALHETA E FAJÃ DA OVELHA

Preço contratual

1 577 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

08/08/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

01/06/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 11/05/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 01/06/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 08/08/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 22/08/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Calheta

NIF 511233639

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso limitado por prévia qualificação

Concurso anunciado publicamente em que primeiro se qualificam os candidatos e só estes apresentam proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
3 562 890,80 €
Decisão de adjudicação
11/05/2023
Anúncio em Diário da República
340/2023 · Declaração de retificação de anúncio
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
Calheta
Data de fecho do contrato
22/08/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
1 616 051,71 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45343200-5 — Instalação de equipamento de combate a incêndios

Concorrentes 5

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • LOTE I - APOIO À PREVENÇÃO DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS FLORESTAIS, CATÁSTROFES NATURAIS E ACONTECIMENTOS CATASTRÓFICOS CAMINHO CONCELHO DA CALHETA - CALHETA

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.