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DadosGov.pt

Contrato n.º 10180423 · 2023

Aquisição de ração para o ano de 2023 no âmbito dos Projetos NANOPEIXE, AQUARAS, NOVIFEED, VERTICAL_ALGAS, MYXOMIX, ALGAFEEDS, NOSTRESS

Preço contratual

63 090,25 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

08/08/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

20/07/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

31 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 17/07/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 20/07/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 08/08/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 27/05/2024

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

NIF 510265600

Entidade contratada

NIF 502117940

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
63 090,25 €
Decisão de adjudicação
17/07/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 3.º, n.º 1, do DLn.º 60/2018, de 03.08
Regime
Decreto-Lei n.º 60/2018, de 03.08

Execução

Local de execução
Olhão
Data de fecho do contrato
27/05/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
42 684,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Sim
Área e CPV
Alimentação e refeições15700000-5 — Alimentos para animais

Notas publicadas

Observações

Aquisição com recurso ao Regulamento de Aquisições de I&D - RAPID, anexo à Deliberação n.º 492/2019 publicada na 2ª Série do Diário da República n.º 85, de 03 de maio.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.