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DadosGov.pt

Contrato n.º 10182239 · 2023

Execução de obras de construção civil 1. As obras de construção civil objecto da EMPREITADA compreendem: a) A retirada parcial de gravilha existente; b) Nivelamento e compactação mecânica; c) Execução de betonilha de limpeza; d) A aplicação de malha de aço para reforço da estrutura; e) A fabricação in-situ e aplicação de argamassa de betão; f) O acabamento talochado; g) A manutenção das guardas de limite em lancil de betão com desnível em relação à laje, a definir em função dos requisitos do pavimento. 2. A área a intervir é de 90 m2, com altura de 100mm. Cláusula 31.ª Fornecimento e aplicação de novo piso de segurança 1. O adjudicatário compromete-se a fornecer e aplicação de piso contínuo “IN SITU SBR”. 2. O referido piso deve ter espessura adequada a cada equipamento. 3. O piso a fornecer e a aplicar deve ser de cor vermelha. 4. As cargas, os transportes e todos os materiais necessários à execução da obra são da responsabilidade do adjudicatário. 5. A área a pavimentar, onde se localiza baloiço, balancé e torre escorrega, é de 9,80 m de comprimento e de 8,80 m de largura, perfazendo uma área de 86,24 m2.

Preço contratual

13 074,19 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

09/08/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

10/03/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 15/02/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 10/03/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 05/06/2023

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

  4. 09/08/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
13 074,19 €
Decisão de adjudicação
15/02/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
Grândola
Data de fecho do contrato
05/06/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
13 074,19 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45000000-7 — Construção

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.