Contrato n.º 10182239 · 2023
Execução de obras de construção civil 1. As obras de construção civil objecto da EMPREITADA compreendem: a) A retirada parcial de gravilha existente; b) Nivelamento e compactação mecânica; c) Execução de betonilha de limpeza; d) A aplicação de malha de aço para reforço da estrutura; e) A fabricação in-situ e aplicação de argamassa de betão; f) O acabamento talochado; g) A manutenção das guardas de limite em lancil de betão com desnível em relação à laje, a definir em função dos requisitos do pavimento. 2. A área a intervir é de 90 m2, com altura de 100mm. Cláusula 31.ª Fornecimento e aplicação de novo piso de segurança 1. O adjudicatário compromete-se a fornecer e aplicação de piso contínuo “IN SITU SBR”. 2. O referido piso deve ter espessura adequada a cada equipamento. 3. O piso a fornecer e a aplicar deve ser de cor vermelha. 4. As cargas, os transportes e todos os materiais necessários à execução da obra são da responsabilidade do adjudicatário. 5. A área a pavimentar, onde se localiza baloiço, balancé e torre escorrega, é de 9,80 m de comprimento e de 8,80 m de largura, perfazendo uma área de 86,24 m2.
Preço contratual
13 074,19 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
09/08/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
10/03/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
30 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
15/02/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
10/03/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
05/06/2023
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
09/08/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 501142290
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 13 074,19 €
- Decisão de adjudicação
- 15/02/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Grândola
- Data de fecho do contrato
- 05/06/2023
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 13 074,19 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45000000-7 — Construção
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.